Saiba quando vale a pena trocar de plano de previdência privada

Fonte; Folha de São Paulo

por Márcia Dessen

Tenho chamado a atenção dos leitores, com alguma frequência, quanto à importância de gerenciar os custos de seus investimentos.

Atualmente, com a queda da taxa de juros do mercado, aumenta a importância de monitorar de perto as taxas pagas e o impacto final sobre seus investimentos.

Uma taxa de administração de 2,5% ao ano, por exemplo, representa 28% da rentabilidade proporcionada pela Selic de 9% (na quarta-feira a taxa caiu para 8,5%).

Se adicionarmos os tributos pagos ao governo, de 20% por exemplo, cerca de 48% de seus rendimentos ficam pelo caminho.

Os planos de previdência complementar demandam mais atenção ainda -considerando o horizonte de longo prazo dessa acumulação de capital.

Se considerarmos um plano com 2% de taxa de carregamento mais taxa de administração de 3% ao ano, os custos desse participante representam 35% da taxa Selic, sem contar o Imposto de Renda devido ao governo.

Identifique seus custos atuais e negocie condições mais favoráveis com sua seguradora. Lembre-se de que você tem uma grande aliada: a portabilidade.

O QUE É, QUANDO USAR

A portabilidade garante ao participante, durante o período de acumulação anterior ao recebimento do benefício de aposentadoria, movimentar os recursos para outros planos da mesma ou de outra seguradora.

A maioria dos contratos prevê carência inicial e intervalos de 60 dias entre os pedidos de transferência, que podem ser acionados para atender alguns objetivos:

1) Alterar o tipo de fundo de investimento, na mesma seguradora. Você pode mudar, por exemplo, de um fundo de renda fixa para um fundo composto, que investe em renda fixa e em ações. Ou vice-versa, conforme sua estratégia de investimento, seu perfil de risco e sua expectativa de retorno.

2) Reduzir seus custos, migrando de uma seguradora para outra em busca de melhores condições comerciais. Ausência de taxa de carregamento e menor taxa de administração são capazes de levar você mais rapidamente aos seus objetivos.

3) Restabelecer sua segurança e sua confiança em relação à seguradora. Se uma crise financeira ou alteração societária fere a relação de confiança existente, a portabilidade permite que você transfira seu capital para outra seguradora.

4) Buscar melhor qualidade do serviço prestado ao cliente.

MUDANÇAS POSSÍVEIS

A portabilidade pode ser feita entre planos de mesma natureza, sejam planos previdenciários (PGBL), seja seguro de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL).

Não é possível a portabilidade de um plano VGBL para um PGBL ou vice-versa. Além disso, a transferência de recursos deve manter a titularidade do participante.

REGIME DE TRIBUTAÇÃO

Não é permitida a portabilidade entre regimes de tributação diferentes. Entretanto, a lei concede ao participante o direito de escolher o regime de tributação definitiva, que adota a tabela regressiva, até o último dia útil subsequente ao da abertura do plano.

Se o regime do seu plano atual é o tributável (tabela progressiva) e você quer mudar esse regime, consulte sua seguradora sobre a possibilidade de abrir um plano na progressiva, fazer a portabilidade e, dentro do prazo legal, optar pela regressiva.

CUSTOS E IMPOSTOS

Os recursos financeiros são transferidos diretamente entre as seguradoras e não transitam pela conta do participante.

A lei não permite a cobrança de nenhum tipo de taxa por nenhuma das seguradoras envolvidas na portabilidade -exceto se o plano tenha carregamento de saída, situação que pode gerar a cobrança sobre as contribuições nominais, tanto em caso de portabilidade como no de resgate.

Também não há incidência de tributos, pois não há resgate do plano. Sendo assim, a contagem do tempo não se interrompe para os planos contratados com o regime de tributação definitiva, que reduz o IR à medida que o prazo aumenta.

TÁBUA BIOMÉTRICA

Também conhecida como "tábua atuarial", indica a probabilidade de sobrevivência e morte de um grupo de pessoas e é usada para definir o valor do benefício a ser pago quando o capital é convertido em renda.

Os planos mais antigos adotavam a AT-1949, que estimava menor tempo de vida e, portanto, renda maior.

Os planos mais recentes adotam, normalmente, a AT-2000, com maior expectativa de vida.

Uma pessoa de 60 anos, por exemplo, com saldo de R$ 100 mil, comprará uma renda vitalícia de R$ 353,21 na AT-2000 e de R$ 452,05 na AT-1949, ou seja, 28% maior nesta última.

Se você tem um plano antigo, não é recomendável a portabilidade para outro com tábua atuarial menos favorável. Além disso, apenas as tábuas mais antigas garantem juro real acima da inflação.

Lembre-se de que um plano de previdência é um contrato de longo prazo e deve ser celebrado com uma empresa que inspire confiança e segurança.

Analise o conjunto dos fatores citados, entre outros, antes de tomar sua decisão.

MARCIA DESSEN, Certified Financial Planner, é sócia e diretora-executiva do Brazilian Management Institute, professora convidada da Fundação Dom Cabral e cofundadora do Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros.