A união faz a previdência

Fonte Valor Econômico

Entidade com forte vinculo profissional montam planos com taxas menores do que as encontradas no varejo.

Por Luicana Seabra, de São Paulo

Quem decide fazer um plano de previdência busca em geral informações na empresa em que trabalha ou no banco em que é correntista. Para alguns, entretanto, vale a pena bater em uma terceira porta: a da entidade de classe da qual fazem parte, como um sindicato ou uma cooperativa. Os planos associativos ainda engatinham, mas crescem com a promessa de custos menores do que os de planos individuais oferecidos pelo gerente do banco. É mais uma opção para o investidor comparar e barganhar.

As taxas de administração dos planos associativos variam de 0,5% a 1,5%, segundo o Ministério da Previdência. Nas maiores seguradoras do varejo, elas variam entre 0,7% e 3%. Taxas inferiores a 1% geralmente estão disponíveis apenas para quem faz grandes aportes iniciais. Alguns planos associativos anulam a taxa de carregamento, que incide sobre cada aporte e chega a 10% no mercado.

A lei que estende a previdência complementar fechada a associações de classe foi aprovada em 2001 e regulamentada em 2002, mas os planos associativos ainda são poucos, apenas 55. O crescimento é rápido. O número de participantes avançou 85% nos últimos três anos e fechou 2011 em 172,8 mil. Em março deste ano, o patrimônio líquido desses planos somou R$ 1,63 bilhão, ainda muito pouco em meio aos R$ 620,5 bilhões de todo o segmento de previdência complementar fechada.

Entidades representativas de advogados, engenheiros, dentistas e médicos são as mais presentes entre os planos associativos. Há opções também para comerciantes, artistas e até religiosos. A modalidade vem se configurando, assim, como a previdência dos profissionais liberais. É compreensível, já que nesses casos não existe a concorrência dos planos corporativos, em que muitas empresas fazem aportes complementares à contribuição de seus funcionários. As entidades de classe até têm autorização para fazer esse tipo de aporte, mas em geral isso não ocorre.

Somente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem oito fundos de pensão, instituídos pelas seccionais do conselho. Dois deles, de Minas Gerais e de São Paulo, incluem entre os patrocinadores participantes de outros Estados. Em maio, com a adesão dos advogados baianos à estrutura paulista, os planos criados pela OAB passaram a alcançar todas as 27 seccionais. São ao todo 52 mil participantes, com patrimônio que ultrapassa R$ 500 milhões. Ou seja, os planos da OAB representam quase um terço do mercado de associativos.

Cada seccional tem autonomia para criar o seu fundo de pensão, mas o conselho federal já discute a formação de uma estrutura única. O custo operacional do plano é muito grande. Com a unificação ganharíamos em escala e produtividade, diz Roberto Perecini, diretor-presidente do fundo de pensão da seccional mineira da OAB. Para ele, a unificação vai ocorrer nos próximos cinco anos.

Assim como as entidades de previdência complementar criadas por empresas, as instituídas por associações profissionais não podem ter fins lucrativos. Elas têm uma segunda restrição: devem terceirizar a gestão dos recursos. A lei foi sábia. Advogado lá sabe fazer gestão?, considera Perecini. No caso das regionais da OAB, cada uma contrata uma gestora diferente. Na lista, estão Credit Suisse, Bradesco, Icatu, SulAmérica e GAP Asset Management.

As taxas também variam de uma seccional para a outra. No caso dos planos mineiro e paulista, não há taxa de carregamento, em geral cobrada sobre os aportes mensais. A taxa de administração começa em 1,75% e cai até 0,75% para quem tem mais de 7 mil cotas, o que hoje equivale a cerca de R$ 13 mil. A falta de objetivo de lucro e a economia de custos, como a obtida com o uso do próprio espaço da OAB para administrar o plano, considera Perecini, garantem economias aos associados.

Os planos da OAB são citados com frequência como modelo de associativos. Foi neles, por exemplo, que se espelhou a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD) quando decidiu criar sua própria entidade de previdência complementar, a APCDPrev. A associação brasileira da categoria também entrou como instituidora, de tal forma que cirurgiões-dentistas de todo o país podem participar.

Criado há cinco anos, o plano da APCD tem hoje 1,3 mil participantes, ainda muito abaixo do potencial. Somente a associação paulista tem hoje 36 mil integrantes. Muitos nem sabem do plano, assume o presidente do conselho, Paulo Mesquita, que, como os outros conselheiros, trabalha para o fundo de pensão como voluntário. Nossa intenção é implementar uma política de divulgação, principalmente para o recém-formado, diz o cirurgião-dentista.

A distribuição não é um desafio somente da APCD. A grande questão é armar uma estrutura de serviços que chegue ao seu participante, mas que não encareça o produto. O associativo não tem uma agência como os bancos têm, diz a consultora sênior de previdência da Mercer, Carolina Wanderley. Mais do que a facilidade de criar o plano, a associação profissional tem que avaliar os custos que terá com ele, considera. Se for para ter um produto mais caro do que os PGBLs ou VGBLs do mercado, não vale a pena criá-lo, afirma a consultora.

No caso da OAB, diz Carolina, o forte vínculo com os advogados ajuda a viabilizar a associação. Ainda que a gestão seja terceirizada e o setor seja fortemente regulamentado, a marca da associação tem que ser forte e transmitir confiança para competir com grandes bancos. O plano associativo tende mesmo a ser mais interessante para os profissionais liberais, que não têm a possibilidade de contribuição da empresa, afirma a consultora.

João Marcelo dos Santos, sócio do Demarest & Almeida Advogados, lembra ainda que a estrutura de tributação dos planos associativos é parecida com a dos PGBL, indicados em geral para quem faz declaração completa do Imposto de Renda (IR). É preciso, portanto, verificar se um plano do tipo VGBL não seria mais interessante. Seja qual for a modalidade, a regra é sempre pesquisar e comparar.