Prêmio por garantia contratual cai 3,5%

Fonte Valor Econômico

Por Adriana Aguilar | Para o Valor, de São Paulo

No concorrido mercado de seguros de riscos financeiros - garantia contratual, responsabilidade civil de diretores e administradores, em inglês, Directors and Officers (D&O) e seguro de erros e omissões (E&O) - as coberturas oferecidas são praticamente as mesmas. Diante do vasto potencial de vendas e crescimento, o diferencial acaba sendo a qualidade dos serviços prestados, aliada à força do nome de cada seguradora.

Atraídas pelos planos de grandes obras de infraestrutura, várias seguradoras se estabeleceram no Brasil para atuar basicamente no segmento de garantia contratual. O fato é o que o início das grandes obras está atrasado no país. A oferta excessiva de seguro garantia, com obras que não saíram do papel, fizeram com que o preço do seguro caísse, sem perspectiva de subir, mesmo com a estimativa de início dessas obras no segundo semestre de 2013, explica Antônio Trindade, diretor da Itaú Seguros, uma das líderes no segmento de riscos financeiros.

O seguro garantia contratual cobre a manutenção de oferta (licitação) e o fiel cumprimento dos contratos firmados para as obras de infraestrutura. A cobertura protege do descumprimento da execução do serviço. O seguro é contratado no início da obra por diferentes hierarquias, desde as grandes empresas até os pequenos fornecedores de equipamentos e prestadores de serviços.

A postergação da contratação de importantes projetos de infraestrutura em 2012 resultou na queda de cerca de 3,5% em volume de prêmios do garantia contratual no setor de seguros, comparado a 2011. Para 2013, os profissionais consultados são unânimes: a estimativa de alta dos prêmios dependerá das obras saírem do papel.

O mercado de seguro garantia está ligado ao crescimento econômico e de maneira mais direta aos investimentos em infraestrutura. O crescimento gera novas contratações e essas demandam o seguro garantia. "Tendo em vista que grandes projetos devem sair do papel como é o caso dos portos, ferrovias, geração e transmissão de energia, aeroportos, a demanda por seguro garantia deve aumentar muito", afirma o superintendente comercial da Cescebrasil Seguros, Joubert Mesquita.

Segundo o vice-presidente da JMalucelli Seguradora, Gustavo Henrich, o mercado de seguro garantia pode voltar a crescer de 10 a 20% neste ano. Na carteira de clientes da JMalucelli há mais de 20 mil empresas de variados portes e setores contratantes do seguro garantia. A JMalucelli está entre as líderes no segmento de riscos financeiros.

A tendência é que durante a execução de projetos, presidentes, diretores, administradores e gerentes de empresas públicas ou privadas fiquem segurados contra as perdas resultantes de ação judicial derivada do exercício de suas funções. Uma tendência, iniciada no ano passado, foi o aumento da demanda por seguro de D&O, por parte dos conselheiros independentes das companhias. "A procura por parte de conselheiros continua aquecida em 2013 por serem tão responsáveis quanto executivos de empresas", explica o superintendente de Linhas Financeiras da Zurich Seguros, Vinícius Jorge.

Quanto maior a empresa de capital aberto, maior o risco de o patrimônio de executivos ser bloqueado por ações judiciais. "A chance de ação judicial ser movida por funcionários, acionistas ou terceiros é constante. O custo do seguro aumenta conforme o porte da companhia", explica o sócio da corretora Brasil Insurance, Samuel Sitnoveter. Na Chubb Seguros, que conta com cerca de 400 clientes na modalidade de D&O, a demanda continua expansão, explica o coordenador de linhas financeiras da Chubb Seguros, Fernando Gonçalves.

Em 2012, a atuação mais presente de autarquias (Comissão de Valores Mobiliários) e órgãos reguladores (Aneel, Anatel, ANS), Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público, Banco Central, mostrou é real que os riscos de presidentes, diretores, conselheiros de empresas serem imputados por má gestão. Ainda tem muita empresa com ações em bolsa que não têm D&O.