Resseguro: Rio deve reduzir ISS para 2,5%
Fonte: Jornal do Commercio - RJ
Antes previsto para vigorar apenas na área restrita ao Porto Maravilha, corte de 50% na alíquota do imposto deve valer para empresas, em especial de corretagem, que se instalarem em qualquer região da cidade
A prefeitura do Rio de Janeiro está disposta a oferecer incentivos fiscais para viabilizar a instalação na cidade do Centro Internacional de Resseguros. O prefeito Eduardo Paes acredita em um avanço, para breve, da proposta que reduz de 5% para 2,5% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre o faturamento das empresas de resseguros, principalmente as corretoras. O projeto tramita na Câmara dos Vereadores.
“Não vamos poupar esforços para que o Rio tenha esse centro de resseguros. Há pendências em estudo, mas essa questão do ISS vai avançar na Câmara”, prometeu o prefeito, ao participar do 2º Encontro de Resseguros do Rio de Janeiro, encerrado nesta quinta-feira. O evento foi organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) em parceria com as entidades que representam as resseguradoras (Fenaber) e as corretoras de resseguros (Abecor-Re) e Escola Nacional de Seguros (Funenseg)
Geografia ampliada
Embora o prefeito não tenha aprofundado o assunto, executivos do setor explicaram que um grande obstáculo está sendo deslocado: ao contrário do que a prefeitura pretendia inicialmente, os incentivos fiscais serão válidos para empresas sediadas em qualquer ponto da cidade e não apenas na área do Porto.
Para o presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, o resseguro é fundamental para o desenvolvimento dos seguros no Brasil. “Após a abertura do mercado em 2007, o que permitiu que resseguradoras internacionais ingressassem no mercado nacional, o potencial de subscrição de riscos das seguradoras aumentou. Com isso, elas ampliaram sua capacidade de garantir os grandes projetos de infraestrutura em diversos setores, oferecendo cada vez mais coberturas alinhadas às novas necessidades das empresas brasileiras”, disse o executivo.
Dados da Fenaber apontam que entre 2008 e 2011, o mercado de resseguros no Brasil captou prêmios de cerca de R$ 18,5 bilhões. Em 2008, a receita foi de R$ 3,4 bilhões, em 2009, de R$ 4,4 bilhões, em 2010, de R$ 4,6 bilhões, e de R$ 5,7 bilhões em 2011.
Estado reforça apoio
No mesmo evento, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, assegurou que há uma determinação do governador Sérgio Cabral para que se viabilize a atração desse centro de resseguros para a capital do estado. “O Rio é ator importante desse mercado e tem vocação natural para o setor de resseguros. O estado tem, inclusive, uma indústria forte em segmentos que envolvem grandes riscos, como petróleo, siderurgia e petroquímica”, lembrou o secretário.
No evento, o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luciano Portal Santanna, anunciou que a autarquia deve editar normas para estabelecer “restrição direta” à atuação de determinados segmentos do mercado, que ele preferiu não citar. Contudo, ressaltou que, se isso for mesmo necessário, será aprovada uma regulamentação “menos gravosa possível” e respeitada a livre iniciativa. “Não vamos acelerar o exame de qualquer proposta”, comentou Portal Santanna.
Executivos do setor revelaram que a mensagem foi dada para o segmento da corretagem. Isso porque a Susep deve colocar em audiência pública, em breve, uma minuta de resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que proíbe corretoras de seguros e de resseguros controladas por um mesmo grupo a atuarem em parceria em contratos do mercado local.
Antes previsto para vigorar apenas na área restrita ao Porto Maravilha, corte de 50% na alíquota do imposto deve valer para empresas, em especial de corretagem, que se instalarem em qualquer região da cidade
A prefeitura do Rio de Janeiro está disposta a oferecer incentivos fiscais para viabilizar a instalação na cidade do Centro Internacional de Resseguros. O prefeito Eduardo Paes acredita em um avanço, para breve, da proposta que reduz de 5% para 2,5% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre o faturamento das empresas de resseguros, principalmente as corretoras. O projeto tramita na Câmara dos Vereadores.
“Não vamos poupar esforços para que o Rio tenha esse centro de resseguros. Há pendências em estudo, mas essa questão do ISS vai avançar na Câmara”, prometeu o prefeito, ao participar do 2º Encontro de Resseguros do Rio de Janeiro, encerrado nesta quinta-feira. O evento foi organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) em parceria com as entidades que representam as resseguradoras (Fenaber) e as corretoras de resseguros (Abecor-Re) e Escola Nacional de Seguros (Funenseg)
Geografia ampliada
Embora o prefeito não tenha aprofundado o assunto, executivos do setor explicaram que um grande obstáculo está sendo deslocado: ao contrário do que a prefeitura pretendia inicialmente, os incentivos fiscais serão válidos para empresas sediadas em qualquer ponto da cidade e não apenas na área do Porto.
Para o presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, o resseguro é fundamental para o desenvolvimento dos seguros no Brasil. “Após a abertura do mercado em 2007, o que permitiu que resseguradoras internacionais ingressassem no mercado nacional, o potencial de subscrição de riscos das seguradoras aumentou. Com isso, elas ampliaram sua capacidade de garantir os grandes projetos de infraestrutura em diversos setores, oferecendo cada vez mais coberturas alinhadas às novas necessidades das empresas brasileiras”, disse o executivo.
Dados da Fenaber apontam que entre 2008 e 2011, o mercado de resseguros no Brasil captou prêmios de cerca de R$ 18,5 bilhões. Em 2008, a receita foi de R$ 3,4 bilhões, em 2009, de R$ 4,4 bilhões, em 2010, de R$ 4,6 bilhões, e de R$ 5,7 bilhões em 2011.
Estado reforça apoio
No mesmo evento, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, assegurou que há uma determinação do governador Sérgio Cabral para que se viabilize a atração desse centro de resseguros para a capital do estado. “O Rio é ator importante desse mercado e tem vocação natural para o setor de resseguros. O estado tem, inclusive, uma indústria forte em segmentos que envolvem grandes riscos, como petróleo, siderurgia e petroquímica”, lembrou o secretário.
No evento, o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luciano Portal Santanna, anunciou que a autarquia deve editar normas para estabelecer “restrição direta” à atuação de determinados segmentos do mercado, que ele preferiu não citar. Contudo, ressaltou que, se isso for mesmo necessário, será aprovada uma regulamentação “menos gravosa possível” e respeitada a livre iniciativa. “Não vamos acelerar o exame de qualquer proposta”, comentou Portal Santanna.
Executivos do setor revelaram que a mensagem foi dada para o segmento da corretagem. Isso porque a Susep deve colocar em audiência pública, em breve, uma minuta de resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que proíbe corretoras de seguros e de resseguros controladas por um mesmo grupo a atuarem em parceria em contratos do mercado local.
Nenhum comentário
Escreva aqui seu comentario