Previdência: Opção de resgate deve levar em conta o peso dos tributos

Fonte: Valor Econômico

Por Rosangela Capozoli | Para o Valor, de São Paulo

 

Mauro Guadagnoli: "Há há um leque de sugestões para investidores que já se encontram na terceira idade".

O engenheiro aposentado Ronaldo Venâncio está com 78 anos e embora tenha uma saúde de ferro, como costuma dizer, faz na ponta do lápis as contas para o futuro, incluindo nelas os riscos com saúde. Apesar de ter acumulado uma poupança substanciosa e um bom patrimônio preferiu trocar o amplo apartamento de alto padrão por um mais compacto. Com os gastos mais enxutos, garante suas viagens anuais à Europa. "Tenho um bom plano de saúde e um único filho para deixar a herança, mas quero ter certeza que terei conforto até o fim", conta. Da aposentadoria complementar, ele optou por sacar os recursos de acordo com suas necessidades e manter o filho como beneficiário.

Para Mauro Guadagnoli de Sousa, superintendente de comercial da Brasilprev, há um leque de sugestões para investidores que já estão na terceira idade. "Aquele que tem menos tempo de vida pela frente e tende a usar mais os serviços médicos pode usufruir de várias possibilidades", diz. Converter o patrimônio ou parte dele em renda por um prazo pré determinado é uma alternativa. "Significa dizer que há uma poupança e o poupador pode resgatar 100% desse investimento", diz. De acordo com Guadagnoli, a renda por um prazo estabelecido tem a garantia de continuidade para qualquer beneficiário que ele indicar, porque é uma renda financeira. "Ou seja, o participante começa a receber e, caso venha a falecer, o indicado recebe a renda até que se finde o prazo que ele estabeleceu. Essa é outra boa opção", diz.

A outra possibilidade é exercer essa opção utilizando integralmente o saldo de reserva que constituiu ou usando parte dele. "Desta forma, o investidor permanece com esses recursos investidos em um plano de previdência complementar e, no caso, de falecimento, os recursos são totalmente disponibilizados aos herdeiros que ele indicou na proposta de adesão", afirma. A grande vantagem - completa -- é que os recursos que estão no plano de previdência complementar não são arrolados em inventário, logo a disponibilização do dinheiro é rápida.

Lúcio Flávio de Oliveira, presidente da Bradesco Vida e Previdência, defende que o primeiro passo seja considerar o planejamento que fez para aposentadoria. "O PVBL e o VGBL trouxeram essa flexibilidade. No momento do resgate, o poupador, de acordo com seu plano de vida, de seu planejamento e histórico de saúde, pode escolher entre renda temporária ou resgate de uma parte para abrir um negócio", exemplifica. "Têm vários benefícios que a pessoa pode compor de acordo com o planejamento que fez, segundo suas necessidades e as eventuais oportunidades que possam surgir", acrescenta. Segundo Oliveira, na Bradesco Vida e Previdência, o mais usual é as pessoas transformarem uma parte em renda vitalícia e colocarem a outra em um fundo cujo resgate é feito conforme as necessidades. Para Altair César de Jesus, superintendente de investimento da Brasilprev, "diversificar os investimentos, no caso de sacar de acordo com as suas necessidades, é uma das melhores opções, mesmo sendo conservadoras".

O presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Osvaldo do Nascimento, observa que a decisão de receber a aposentadoria de forma vitalícia significa a perda do direito ao patrimônio, o que fará falta no caso de gastos emergenciais. "O patrimônio só deve ser comido nos últimos anos de vida. Nos anos pós aposentadoria, o importante é usar somente o juro real." Nascimento cita um exemplo: se hoje a inflação é de 6% e a Selic está em 10%, o juro real é 4%; então, só se deve utilizar 4%. "Consumir além da inflação é corroer o patrimônio, o que significa que ao longo do tempo ele vai desaparecer".

Ele cita a situação de alguém que tenha 65 anos e uma reserva de R$ 300 mil considerando as taxas de resgate e impostos a serem pagos. Quem dispõe desse valor e quer tornar o recurso perene é possível resgatar, no máximo, 3% mais inflação ao ano. Ou seja, no máximo, R$ 27 mil. "Se o investidor retirar acima dessa quantia corre o risco de o dinheiro acabar e ele ficar sem recursos", diz Nascimento.

 

Outro cálculo é feito por Sandro Bonfim da Costa, Superintendente de Produtos da Brasilprev. Considerando alguém com 75 anos, um patrimônio de R$ 250 mil, que pretende ter renda vitalícia ou resgate por dez anos a tributação dependerá do formato do produto escolhido. "São vários cenários. Na tributação regressiva o imposto deve ficar próximo a 10% enquanto na progressiva pode chegar a zero ou até 27,5% se a renda for maior", diz. No caso de renda vitalícia, por exemplo, o cliente estará entregando os R$ 250 mil à seguradora e esse patrimônio passa a não pertencer mais ao poupador. Em contrapartida ele terá a garantia da renda mensal até o final da vida. "Se ele viver muito será um jogo bom para ele e não tão bom negócio para a seguradora."