Plano de previdência facilita o planejamento sucessório
Fonte Valor Econômico
Por Danylo Martins | De São Paulo
Por Danylo Martins | De São Paulo
Alexandre Gartner, do HSBC: usar a previdência para a sucessão é uma forma de driblar o custo do ITCMD
"Ninguém quer ver seu patrimônio diluído", diz Maria Eugênia Lopes, diretora de private banking do Santander. A sucessão é uma das principais preocupações dos donos de grandes fortunas. Com esse objetivo, um dos produtos mais procurados pelos investidores de alta renda são os planos de previdência privada, conhecidos como Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), oferecidos por bancos e gestoras independentes em parceria com seguradoras. "Como é um produto relativamente novo, cresceu bastante nos últimos anos", afirma.
De acordo com o último boletim do segmento de private banking, divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), as aplicações em previdência dos investidores pessoa física do segmento private, com mais de R$ 1 milhão em recursos, alcançaram a marca de R$ 35,7 bilhões em setembro deste ano, crescimento de 28% na comparação com dezembro de 2012.
Aplicar em previdência como forma de planejar a sucessão traz benefícios para o investidor. "É uma forma de montar a reserva financeira fazendo a distribuição entre os beneficiários sem o custo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD. Quando a gente fala em sucessão, esse acesso é um dos pontos mais importantes", afirma Alexandre Gartner, diretor de investimentos do private bank do HSBC. O produto oferece a possibilidade de nomear quem serão os beneficiários no momento da contratação e de que maneira eles receberão o dinheiro quando o titular falecer - os planos de previdência não entram em inventário.
Além de facilitar os trâmites na hora da transmissão dos bens, que são disponibilizados em até 30 dias após a morte do titular, os fundos de previdência também garantem vantagem fiscal. "Há o benefício do Imposto de Renda, cuja alíquota cai para 10% em 10 anos", diz a diretora do private banking do Santander. Vale destacar que, no momento do resgate dos recursos, no caso do PGBL, o imposto incide sobre todo o montante. Isso porque as contribuições para essa modalidade podem ser deduzidas do IR até o limite de 12% da renda bruta tributável. Já o VGBL não tem essa vantagem fiscal, mas a incidência do IR no resgate se dá somente sobre os rendimentos.
Para Gartner, do HSBC, alguns aspectos são fundamentais no planejamento da sucessão: entender a composição do patrimônio; a liquidez dos ativos; quanto o investidor pretende ter em determinado horizonte de tempo; a situação atual, como o regime de casamento. "É preciso olhar também se a família possui negócio próprio, como vai gerir os bens, se os filhos são da mesma família. As variáveis são muitas e é fundamental olhar para elas com antecedência para não gerar conflito no futuro", acrescenta Fernando Daruj, responsável pela área de planejamento patrimonial do Votorantim Private Bank.
Para Erasmo Vieira, planejador financeiro, a previdência é um mecanismo interessante para planejar a sucessão, mas ele recomenda alguns cuidados. "Avaliar a taxa de administração que está sendo cobrada, o histórico do fundo e a credibilidade da instituição", afirma.
No Santander, no segmento private, são três as opções de carteira: da conservadora, com 100% dos recursos alocados em renda fixa, até um portfólio agressivo, que permite até 49% das aplicações em renda variável. É possível também constituir uma carteira moderada, com até 20% de alocação em renda variável. O banco oferece ainda a possibilidade de trabalhar com um fundo de previdência exclusivo, cuja aplicação mínima é de R$ 10 milhões e a taxa de administração, de 1% ao ano. Segundo Maria Eugênia, a participação desse produto no portfólio do investidor pode alcançar até 40% da carteira, mas poucas pessoas chegam a esse patamar. "Em média, de 5% a 15% é alocado nesses fundos", aponta.
O Votorantim oferece para seus clientes - com pelo menos R$ 3 milhões para aplicar - quatro opções de fundos de previdência, sendo dois que permitem alocação em renda variável (um deles com o máximo de 45%) e os outros dois voltados para ativos de renda fixa. "Dependendo do volume, o cliente pode optar também por um fundo exclusivo de previdência. Notamos um aumento na procura por esse tipo de produto porque a previdência é uma boa estratégia para planejar a sucessão", afirma Daruj.
Diferentemente de Santander, HSBC e Votorantim, o UBS Brasil conta em seu portfólio somente com fundo exclusivo de previdência. O produto pode ser contratado por clientes que tenham pelo menos R$ 10 milhões para aplicar. "O investidor acaba tendo mais poder para definir a política de investimentos. Nós sentamos com os clientes para montar a carteira", afirma Paulo Corchaki, chefe da área de gestão de fortunas do banco. Segundo ele, outro diferencial dos fundos exclusivos é que eles possuem taxas menores em relação aos fundos tradicionais de previdência. "As taxas são negociadas com cada cliente", diz.
O consultor Marcello Ribeiro, da Lockton Corretora de Seguros, diz que não há diferenças que tornem o fundo exclusivo mais atraente em relação a um fundo de previdência tradicional. "É preciso ter um volume grande de recursos, pelo menos R$ 50 milhões. Para transmissão de bens, o efeito e as regras são os mesmos em ambos os produtos", explica. Segundo Ribeiro, optar por um fundo exclusivo pode fazer com que o investidor tenha um custo maior para manter a aplicação.
"Ninguém quer ver seu patrimônio diluído", diz Maria Eugênia Lopes, diretora de private banking do Santander. A sucessão é uma das principais preocupações dos donos de grandes fortunas. Com esse objetivo, um dos produtos mais procurados pelos investidores de alta renda são os planos de previdência privada, conhecidos como Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), oferecidos por bancos e gestoras independentes em parceria com seguradoras. "Como é um produto relativamente novo, cresceu bastante nos últimos anos", afirma.
De acordo com o último boletim do segmento de private banking, divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), as aplicações em previdência dos investidores pessoa física do segmento private, com mais de R$ 1 milhão em recursos, alcançaram a marca de R$ 35,7 bilhões em setembro deste ano, crescimento de 28% na comparação com dezembro de 2012.
Aplicar em previdência como forma de planejar a sucessão traz benefícios para o investidor. "É uma forma de montar a reserva financeira fazendo a distribuição entre os beneficiários sem o custo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD. Quando a gente fala em sucessão, esse acesso é um dos pontos mais importantes", afirma Alexandre Gartner, diretor de investimentos do private bank do HSBC. O produto oferece a possibilidade de nomear quem serão os beneficiários no momento da contratação e de que maneira eles receberão o dinheiro quando o titular falecer - os planos de previdência não entram em inventário.
Além de facilitar os trâmites na hora da transmissão dos bens, que são disponibilizados em até 30 dias após a morte do titular, os fundos de previdência também garantem vantagem fiscal. "Há o benefício do Imposto de Renda, cuja alíquota cai para 10% em 10 anos", diz a diretora do private banking do Santander. Vale destacar que, no momento do resgate dos recursos, no caso do PGBL, o imposto incide sobre todo o montante. Isso porque as contribuições para essa modalidade podem ser deduzidas do IR até o limite de 12% da renda bruta tributável. Já o VGBL não tem essa vantagem fiscal, mas a incidência do IR no resgate se dá somente sobre os rendimentos.
Para Gartner, do HSBC, alguns aspectos são fundamentais no planejamento da sucessão: entender a composição do patrimônio; a liquidez dos ativos; quanto o investidor pretende ter em determinado horizonte de tempo; a situação atual, como o regime de casamento. "É preciso olhar também se a família possui negócio próprio, como vai gerir os bens, se os filhos são da mesma família. As variáveis são muitas e é fundamental olhar para elas com antecedência para não gerar conflito no futuro", acrescenta Fernando Daruj, responsável pela área de planejamento patrimonial do Votorantim Private Bank.
Para Erasmo Vieira, planejador financeiro, a previdência é um mecanismo interessante para planejar a sucessão, mas ele recomenda alguns cuidados. "Avaliar a taxa de administração que está sendo cobrada, o histórico do fundo e a credibilidade da instituição", afirma.
No Santander, no segmento private, são três as opções de carteira: da conservadora, com 100% dos recursos alocados em renda fixa, até um portfólio agressivo, que permite até 49% das aplicações em renda variável. É possível também constituir uma carteira moderada, com até 20% de alocação em renda variável. O banco oferece ainda a possibilidade de trabalhar com um fundo de previdência exclusivo, cuja aplicação mínima é de R$ 10 milhões e a taxa de administração, de 1% ao ano. Segundo Maria Eugênia, a participação desse produto no portfólio do investidor pode alcançar até 40% da carteira, mas poucas pessoas chegam a esse patamar. "Em média, de 5% a 15% é alocado nesses fundos", aponta.
O Votorantim oferece para seus clientes - com pelo menos R$ 3 milhões para aplicar - quatro opções de fundos de previdência, sendo dois que permitem alocação em renda variável (um deles com o máximo de 45%) e os outros dois voltados para ativos de renda fixa. "Dependendo do volume, o cliente pode optar também por um fundo exclusivo de previdência. Notamos um aumento na procura por esse tipo de produto porque a previdência é uma boa estratégia para planejar a sucessão", afirma Daruj.
Diferentemente de Santander, HSBC e Votorantim, o UBS Brasil conta em seu portfólio somente com fundo exclusivo de previdência. O produto pode ser contratado por clientes que tenham pelo menos R$ 10 milhões para aplicar. "O investidor acaba tendo mais poder para definir a política de investimentos. Nós sentamos com os clientes para montar a carteira", afirma Paulo Corchaki, chefe da área de gestão de fortunas do banco. Segundo ele, outro diferencial dos fundos exclusivos é que eles possuem taxas menores em relação aos fundos tradicionais de previdência. "As taxas são negociadas com cada cliente", diz.
O consultor Marcello Ribeiro, da Lockton Corretora de Seguros, diz que não há diferenças que tornem o fundo exclusivo mais atraente em relação a um fundo de previdência tradicional. "É preciso ter um volume grande de recursos, pelo menos R$ 50 milhões. Para transmissão de bens, o efeito e as regras são os mesmos em ambos os produtos", explica. Segundo Ribeiro, optar por um fundo exclusivo pode fazer com que o investidor tenha um custo maior para manter a aplicação.
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