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Ministério Público denuncia diretores da seguradora Chubb

Fonte: Valor Econômico

Por Thais Folego | De São Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o presidente da seguradora Chubb do Brasil, Acácio Queiroz, e mais três diretores da empresa por gestão fraudulenta e apropriação e desvio de recursos em proveito próprio. Foram denunciados o diretor de sinistros Arthur Lippel Junior, o gerente de sinistros Miguel Regiani Filho, a diretora financeira Elizabeth Kavanagh Alves, e os funcionários Elisabete de Oliveira Castro e Roberto Morais Baccini.

Segundo a denúncia do MPF, a partir de 2005 a seguradora passou a estipular metas aos seus funcionários de negativas de pagamentos de indenizações (negativa de sinistros, no jargão do mercado). Em troca, os funcionários receberiam uma comissão de 10% do montante que conseguissem poupar à empresa.

"A política adotada era de negar indenização de seguros para aumentar os lucros da empresa, prática que por si só já é criminosa", segundo nota do Ministério.

Para não ter que arcar com verbas trabalhistas e administrativas decorrentes das comissões que eram prometidas, a diretoria da empresa teria determinado a criação de um "sofisticado esquema criminoso", segundo o MP, em que as comissões eram pagas por meio da criação de sinistros fictícios com o mesmo valor dos pagamentos prometidos aos empregados. O pagamento desses sinistros fictícios teria sido feito por meio de pessoas do meio social dos funcionários que, então, repassavam o dinheiro.

O esquema teria perdurado até novembro de 2008, segundo a denúncia, quando uma auditoria financeira constatou a prática. Na investigação do MP foram identificados 118 sinistros suspeitos de fraude, que somam pagamentos de R$ 1,2 milhão.

Segundo a nota do Ministério Público, Queiroz e os diretores denunciados negaram as acusações, atribuindo apenas aos funcionários acusados a culpa pelas fraudes. Para o MP, entretanto, a versão é totalmente contrária às provas e testemunhos. "E vai até contra a lógica, pois os diretores faziam auditorias trimestrais, o que torna impossível que dois servidores executassem a fraude sem consentimento da diretoria", diz o MP, que afirma que funcionários e ex-estagiários confirmaram que a prática era comum na companhia.

Procurada, a Chubb Brasil informou por meio de sua assessoria de imprensa que não foi notificada oficialmente pelo MP até o momento e que vai colaborar com as investigações assim que isso acontecer. A seguradora avalia que há incoerências na denúncia do MP, uma vez que nunca recebeu notificação da Susep em relação a irregularidades em sinistros.


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