PGBL e VGBL têm crescimento contínuo

Fonte: Valor Econômico

Por Luiz Antonio Cintra

Ricardo Aguida: muitas vezes os investidores procuram aplicação de longo prazo com características previdenciárias

Disponíveis no mercado brasileiro desde 2002, os investimentos do tipo Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) foram muito bem aceitos pelo mercado. Desde o surgimento, ambos têm crescimento contínuo. As aplicações em PGBL cresceram em média 24% ao ano desde então, tendo acumulado, em agosto passado um saldo de R$ 97 bilhões. No caso do VGBL, o ritmo foi mais forte, com incremento anual médio de 55% e saldo, em agosto, de R$ 349 bilhões, segundo números da FenaPrevi, a federação nacional que reúne as empresas de previdência complementar.

Ricardo Aguida, gerente de departamento da diretoria financeira da Bradesco Seguros, considera que, apesar de o crescimento ter sido superior ao de várias outras novidades surgidas no mercado brasileiro, ainda há espaços a serem ocupados. "Os brasileiros ainda têm um viés 'curtoprazista'. Mesmo no caso de operações de longo prazo, como o PGBL e o VGBL, muitas vezes se olha apenas para o rendimento da aplicação mês a mês", afirma. "Mas é inegável que aos poucos a cultura da poupança tem melhorado no país, apesar de ainda estarmos longe do ideal".

A principal diferença entre as duas opções de previdência complementar está na forma como ambas são tributadas. Em linhas gerais, o VGBL tem potencial para atrair um público mais amplo, o que explica o saldo bem maior. Tem sido muito procurado por investidores interessados em transferir recursos financeiros a seus herdeiros, pagando menos imposto do que pagariam no caso do testamento tradicional. E também pelos contribuintes que preferem fazer a declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física.

Já o PGBL é o preferido dos investidores cujos aportes anuais não ultrapassarão 12% da sua renda tributável, limite estabelecido para a dedução integral do IR. Por essa relação estreita com as declarações de renda, o último trimestre do ano é considerado "alta temporada" para a captação do PGBL.

Contudo, profissionais do setor dizem que nem sempre a aposentadoria é a meta dos que optam por essas modalidades de investimento. "Muitas vezes o investidor procura uma aplicação de longo prazo com características previdenciárias. Ou faz a opção para o planejamento sucessório, indicando os beneficiários, que, além de pagarem menos imposto, herdarão os recursos imediatamente, em caso de morte", diz Aguida.

Para Marcos Figueiredo, superintendente de previdência do Santander, nos últimos anos outros fatores também contribuíram para aumentar a procura pelo PGBL e o VGBL. "Houve um aumento da renda disponível, ao mesmo tempo em que também aumentou a carga tributária, levando muitas pessoas a buscarem ser mais eficientes em matérias tributárias", diz o executivo do Santander. "É preciso levar em conta que a incidência dos tributos cai à medida que passa o tempo. Por isso o PGBL e o VGBL são mais eficientes que outras aplicações no longo prazo", afirma.

Outra vantagem é que, ao contrário do que ocorre na maioria dos fundos de investimento, o PGBL e o VGBL não são tributados semestralmente, mecanismo conhecido no jargão financeiro como "come cotas". E o investidor poderá optar pela forma de tributação. Na "progressiva compensável", a dedução vai até o limite de 12%, mas é de 15% caso o saque seja feito antecipadamente. Na "regressiva definitiva", a ser cobrada apenas no resgate, começa em 35%, caindo cinco pontos percentuais a cada dois de aplicação, até o limite de 10% para investimentos com prazo de dez anos.

André Leite, da TAG Investimentos, gestora especializada na consultoria financeira para clientes private, chama atenção para alguns aspectos que estariam reduzindo o apetite desse público pelo PGBL e o VGBL. "Para um assalariado que aplica até o limite de 12%, o PGBL faz sentido. Mas normalmente tanto o PGBL quanto o VGBL são produtos relativamente caros, com taxas de administração de até 3%, que raramente entregam ao investidor 100% do rendimento do CDI", afirma Leite, que também considera o VGBL um bom instrumento para transmissão de herança.

Leite avalia ainda que nos últimos anos outros produtos financeiros com isenção tributária ampliaram a disputa pela poupança de longo prazo. É o caso dos fundos lastreados em debêntures ou aqueles ligados a investimentos em infraestrutura. E ainda as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), aplicações de renda fixa isentas de IR.

Figueiredo, do Santander, no entanto, avalia que há uma demanda específica para o PGBL e o VGBL. "O rendimento dos fundos em geral é muito impactado pelos impostos, enquanto as aplicações de renda fixa, caso do CDB, possuem prazos de vencimento mais curtos, não de dez anos", afirma. "Isso explica porque tem surgido uma ampla gama de produtos ligados à previdência."