Título de capitalização pode ter novos produtos

Fonte: Valor Econômico
Por Denise Bueno | Para o Valor, de São Paulo

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) reavalia a regulamentação do segmento de títulos de capitalização para torná-lo mais atraente do ponto de vista do consumidor. Em razão dessa mudança, que está na pauta do órgão regulador desde o ano passado, as empresas aguardam para lançar novas séries de produtos, o que tem gerado uma retração no volume de arrecadação. De janeiro a julho, a arrecadação recuou 2,8%, para um total de R$ 11,5 bilhões.

No ano passado, a queda chegou a 2%, para R$ 21 bilhões, na comparação com o resultado de 2015. Segundo Marcos Barros, presidente da Federação Nacional das Empresas de Capitalização (FenaCap), o segmento caminha de lado nos anos de crise econômica, mas a perspectiva de uma conjuntura mais positiva e, sobretudo, de mudanças no marco regulatório discutido com a Susep, são vistas como fatores animadores para as entidades de títulos de capitalização. Ele lembra que o setor cresceu fortemente em arrecadação na última década, passando de R$ 7,1 bilhões, em 2006, para R$ 21,09 bilhões, em 2016.

Os executivos das empresas afirmam que é preciso ter um marco regulatório que proporcione segurança para os consumidores e a indústria, levando a um crescimento sustentável, com inovação. Ainda não há prazo para que a Susep promova a mudança, que está em debate com as empresas do setor.

Em São Paulo, 2% dos contratos de locação de aluguel já são feitos com capitalização, por garantia locatícia

Uma das ideias é mudar o tripé que forma o produto, sugere Bernardo Castello, superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência. Segundo ele, a queda da taxa de spread e também da inflação abre um cenário de oportunidades para o setor. O tripé - margem operacional, custo do sorteio e reserva matemática - pode ser flexibilizado de uma forma que beneficie mais o consumidor, sem também gerar desequilíbrio que tire o apetite do acionista em manter o negócio.

"Temos uma Selic em queda. Em julho de 2016 a taxa anual estava em 14,25% e chega a 7,25% em 2017. O spread financeiro de 8% em 2015 já está estimado em 2,39% para 2018. Isso mostra que temos de enxugar nosso custo", disse.

Outra solução seria alongar as séries dos títulos. "Para os que têm um canal de distribuição forte, como os bancos, as séries longas são mais fáceis de ser colocadas. Já quem tem um canal de distribuição mais restrito, tem de emitir séries menores para evitar um grande prejuízo caso não atinja o ponto de equilíbrio da colocação", acrescentou.

O executivo do Bradesco comenta que mexer no tripé da estrutura do título torna o produto mais atraente, porém é preciso que a regulamentação evite excessos, como ter 90% de sorteio e 90% de remuneração. "Ter uma boa distribuição ajuda a reduzir o custo e aí o retorno para o cliente fica maior", sugere.

O mercado conta com quatro modalidades de títulos. O tradicional, que representa praticamente 90% das vendas, tem por objetivo restituir ao titular, no final do prazo de vigência, o valor total dos pagamentos efetuados, acrescido da Taxa Referencial. Esse modelo tem o objetivo de estimular a população a poupar, ao mesmo tempo em que realiza sorteios mensais.

Além dele, o setor vende títulos de incentivo, ligados a um evento promocional, popular e filantrópico. Eles podem ser estruturados com pagamento mensal, pagamento único ou pagamentos aleatórios.

Dentro da modalidade tradicional, um dos produtos que mais têm ocupado a agenda de executivos é o garantia locatícia. "O título substitui o fiador na hora de alugar um imóvel e simplifica todo o processo da locação, ao permitir, entre outras novidades, a livre negociação de valores dessa garantia entre proprietários e inquilinos", explica Natanael de Castro, diretor da SulAmérica.

Hoje, no Estado de São Paulo, cerca de 2% dos contratos de locação de aluguel já são feitos com capitalização. "Se sairmos de 2% para 6%, saltamos de um total de R$ 1,1 bilhão para R$ 3 bilhões. Um mar de oportunidades", comemora Castro.

Ele cita outro segmento com bom potencial: "A capitalização ajuda projetos e instituições no trabalho social. A filantropia é um segmento com potencial muito forte para o crescimento do segmento", afirma.

O título para pessoas jurídicas é outra novidade do setor. O objetivo é facilitar que as empresas possam viabilizar projetos com a reserva acumulada, entre eles o gerenciamento do fluxo de caixa, o pagamento do décimo terceiro salário, o aumento da produtividade, a compra e a modernização de equipamentos, por exemplo.

Há opções para pagamento único e mensal, com prazos de capitalização que variam de 12 a 48 meses, com valores entre R$ 500 e R$ 50 mil, informa José Maia Piñeiro, da BrasilCap.

De acordo com ele, ao acumular uma reserva, a empresa pode realizar alguns projetos para impulsionar o seu business, tendo ainda a oportunidade de ser sorteada ao longo do plano, reduzindo o grau de endividamento, por exemplo.