Seguro D&O protege executivos da Vale no desastre de Brumadinho

Fonte: Eco - Portugal

O desastre de há um ano na barragem de Brumadinho, em Minas Gerais (Brasil), colocou altos quadros da mineradora Vale sob apertado escrutínio das autoridades. A companhia colocou à disposição dos executivos a assistência jurídica e acionou o seguro D&O. A Zurich não confirma, mas fontes na media brasileira afirmam ser ela a líder desta apólice na Vale e que a sociedade de advogados Clyde & Co, estará a representar as seguradoras.

Alguns dos membros da administração da mineira brasileira foram afastados dos cargos por força dos inquéritos judiciais abertos depois do acidente.

A memória do desastre refere que, a 25 de janeiro de 2019, a barragem B1 da mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (Minas Gerais), sofreu um rompimento, libertando mais de 10 milhões de metros cúbicos de uma mistura de água e lamas com resíduos de minério de ferro.

A poucos dias de se completar um ano desde a tragédia humana e ambiental que fez 259 mortos (123 empregados próprios, 117 empregados terceiros e 19 moradores locais) e mais 11 pessoas que ainda estão consideradas desaparecidas, arrasando ainda uma extensa área da região, o seguro D&O pode revelar-se providencial para os potenciais responsáveis.

A imprensa brasileira salienta que os envolvidos estão atualmente imersos na preparação da sua defesa, enquanto o Ministério Público (MP) local estará perto de anunciar acusações contra a companhia e os executivos em causa.

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, para se defenderem de potenciais acusações de negligência pela tragédia ambiental de Brumadinho, a Vale acionou o seguro de responsabilidade civil de administradores e diretores (Directors& Officers), conhecido no mercado como “seguro de reputação”. Comum nos EUA, além de proteger a própria empresa, a cobertura é dada como benefício aos executivos dos primeiros níveis em grandes empresas que têm riscos ambientais ou que podem enfrentar processos de corrupção.

No caso da Vale, um dos líderes mundiais no setor de mineração (ferro; níquel e carvão), o seguro de responsabilidade civil especificamente colocado à disposição dos seus quadros garante não só a defesa jurídica, mas protege também o património pessoal por um montante global de até 150 milhões de dólares.

Entre os envolvidos está Fabio Schvartsman, na altura presidente da Vale e afastado da mineira brasileira desde março de 2019, a pedido do MP de Minas Gerais. Ao invés de aceitar o apoio jurídico da companhia, Schvartsman contratou uma equipe de advogados e um escritório de auditores para o ajudar a defender-se de eventuais acusações e demonstrar que não teve responsabilidade direta no desastre.

Além de Schvartsman, outros três executivos da Vale foram afastados dos respectivos cargos: Peter Poppinga, diretor do departamento de metais ferroso e carvão; Lúcio Gallon Cavalli, responsável do planeamento e Silmar Magalhães Silva, diretor de operações numa área de concessão (corredor sudoeste). Todos mantêm os respetivos salários pagos pela Vale.

Entretanto, em nome da sua responsabilidade ambiental e social, ética e governança, a empresa tem desenvolvido esforço assistencial às famílias das vítimas, concluindo acordos de indemnização, e já anunciou que completou obras de emergência de contenção da barragem e o lançamento de um plano piloto de recuperação ambiental na região.