Reseguradoras fazem progressos para indemnizar famílias do avião abatido, diz CEO da UIA
As companhias de seguro e resseguro estão a avançar no sentido de conseguirem as licenças necessárias para o pagamento dos sinistros do voo PS-752 da Ukraine Airlines, abatido por mísseis iranianos no passado dia 08 de janeiro, revelou o presidente executivo (CEO) da Ukraine International Airlines (UIA).
Yevhenii Dykhne disse que as (re)seguradoras estão a tentar persuadir as autoridades dos EUA para obterem a aprovação da Direção de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA. Só a autorização da OFAC evita que o pagamento constitua uma violação das sanções impostas por Washington a Teerão.
Dykhne elogiou os esforços das (re)seguradoras e disse que a companhia aérea reconhece a importância de fazer pagamentos às famílias das vítimas do acidente. “Apreciamos a dedicação e os esforços eficientes dos advogados internacionais, seguradoras e resseguradoras para se submeterem a procedimentos específicos visando a obtenção de licenças nos EUA e começar com o reembolso sob as condições do regime de sanções”, referiu o responsável da companhia que tem divulgado ações de assistência às famílias das vítimas.
Os comentários de Dykhne surgem depois de notícias de que o escritório internacional de advogados Clyde & Co havia enviado uma carta para a OFAC em nome das seguradoras e corretoras da UIA pedindo permissão para que os pagamentos sejam concretizados.
As seguradoras devem solicitar permissão da OFAC para pagamentos de responsabilidade civil às famílias das vítimas mortas no desastre, muitas das quais são iranianas.
Embora os pagamentos do seguro da aeronave – cobertos pela apólice de guerra subscrita pela companhia aérea – não devam constituir um problema, as seguradoras precisam de obter uma autorização especial do governo dos EUA para compensar as famílias das vítimas iranianas.
As instituições financeiras globais têm sentido muita dificuldade para fazer pagamentos ao Irão desde o final da década de noventa, quando os EUA introduziram amplas sanções económicas ao país. “O processo para obter a aprovação da OFAC para pagar apenas um sinistro pode ser extremamente trabalhoso – pode levar anos para que seja concedida a aprovação”, disse uma fonte citada pelo Insurance Insider.
A apólice de seguro da UIA para riscos de guerra no transporte aéreo é liderada pela Tokio Marine Kiln. A apólice de seguro contra todos os riscos da companhia aérea é liderada pela Global Aerospace e intermediada pela AJ Gallagher.
O trágico voo PS-752 da Ukraine Airlines iniciava a ligação entre a capital iraniana e Kiev, quando foi abatido por mísseis. O avião despenhou-se em Teerão, matando 176 pessoas, das quais 167 passageiros (na maior parte iranianos e canadianos) e os nove elementos da tripulação do Boeing 737, da UIA.
Segundo normas do Direito Internacional para a aviação civil, as famílias das vítimas dos acidentes aéreos iranianos terão direito a uma compensação de 128.821 SDR – equivalente a cerca de 178.000 dólares por vítima.
As indemnizações atribuídas variam de acordo com a nacionalidade dos passageiros e são estabelecidas em Direitos de Saque Especiais (SDR – Special Drawing Rights), os quais baseiam-se num cabaz de moedas do Banco Mundial e que representam instrumentos monetários convertíveis (designados SDR ou XDR) também usados nos empréstimos do FMI.
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