Seguradora estrangeira cria entidade e divide setor

Fonte: Valor Econômico

Representantes divergem sobre repasse de resseguro ao exterior

A criação, em abril, de uma associação para representar os interesses das seguradoras estrangeiras instaladas no país pode levar a uma divisão do setor no Brasil. A nova entidade, que já conta com 21 empresas associadas, das 25 estrangeiras presentes no mercado local, vai atuar de forma independente em relação à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Complementar e Capitalização (CNSeg), até então a única representante das companhias em operação no país.

As diferenças entre os representantes do setor já se refletem numa das questões mais polêmicas envolvendo o segmento: a proibição de repassar a empresas de um mesmo grupo no exterior mais que 20% do risco em operações de resseguro, que afeta diretamente as companhias estrangeiras e foi alvo de forte pressão para mudança das regras pelo governo.

A medida, em vigor desde 31 de março, "causou desconforto para as companhias estrangeiras", afirma João Francisco Borges da Costa, presidente da nova associação e da seguradora alemã HDI, presente no país. "É discriminatória e pode encarecer os preços dos seguros ao consumidor."

O presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, considera cedo para avaliar o impacto da resolução, mas acredita que a regra "afeta poucas empresas que operam no Brasil". Gouvêa Vieira lembra que esteve à frente das discussões do governo que levaram à edição da medida e critica a divisão do setor com a montagem da nova entidade. " Não é por aí. Não é criando uma associação que vai melhorar o segmento. Acho que conhecemos mais o mercado brasileiro."

Segundo Borges da Costa, a nova entidade - que ganhou o nome de Associação Brasileira das Companhias de Seguros Internacionais - já exista de uma maneira informal há mais de vinte anos. "Era o 'Grupo de Sotaque', que se reunia para discutir vários temas." Com o crescimento das estrangeiras no Brasil nos últimos cinco anos e o aumento das operações, houve a necessidade de formalizar a entidade. Conforme Borges da Costa, em número de companhias, as estrangeiras já representam cerca de 41,8% do mercado segurador no Brasil e o total de ativos das empresas alcança R$ 73,5 bilhões. Em prêmios emitidos, as estrangeiras ficaram, em 2010, com 35% do mercado, ou R$ 30,9 bilhões, do total de cerca de R$ 90 bilhões do setor como um todo, segundo Borges da Costa.

O presidente da CNSeg questiona os números. "Não se pode considerar estrangeira, por exemplo, a associação da espanhola Mapfre com o Banco do Brasil. Não sei como chegaram a esses números." Conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), as empresas nacionais respondem por 66% do mercado, enquanto as estrangeiros ficam com os restantes 34%. A CNSeg, de acordo com Gouvêa Vieira, é composta por 149 seguradoras - o total do mercado é de 196 empresas -, incluindo os 15 maiores grupos de operadoras de planos de saúde, que representam 37,7% do setor de saúde suplementar.

O presidente da CNSeg calcula que as vendas do mercado segurador cheguem a R$ 205 bilhões em 2011, caso se mantenha o atual ritmo de expansão da economia, com aumento de 11% em relação ao ano passado.

Para Borges da Costa, a união das estrangeiras em uma associação "não é uma briga com outras entidades. O nosso objetivo é representar os interesses das seguradoras internacionais". "Queremos ter uma atuação mais pró-ativa, defender os interesses de nossas associadas junto aos órgãos governamentais, defender a livre iniciativa e brigar contra a reserva de mercado." Para ele, a limitação do repasse do resseguro a empresas do mesmo grupo no exterior chega num momento já complicado para o mercado segurador internacional, após os prejuízos com a catástrofe no Japão e os preços em alta. "Aceitamos a reserva de mercado de 40% (também prevista nas resoluções 224 e 225 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), mas não aceitamos o limite de 20%."

A nova associação conta com as seguradoras estrangeiras ACE, Allianz, Assurant, Berkley, Cardif, Chartis, Chubb, Fairfax, HDI, HSBC, Liberty, MetLife, Mitsui Sumitomo, QBE. Royal Sun Alliance, Santander, Tokio Marine, UBF e Zurich. Participam da diretoria Fernando Zambolim, da Zurich, Guilhermo Leon, da Chartis, Luis Mauretti, da Liberty, Luis Roberto Paes Foz, da UBF, Patrícia Godoy Oliveira, da ACE e Paulo Marracini, da Allianz.