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Lava-Jato eleva percepção de risco e estimula D&O



Valor Econômico 

Os seguros de linhas financeiras, voltados para o mundo corporativo, tem apresentado significativo crescimento nos últimos anos. Os ramos mais procurados têm sido o D&O (directors and officers liability) e o E&O, que oferece cobertura relacionada à responsabilidade civil para profissionais que exerçam atividade intelectual, em casos que envolvam imperícia, imprudência e negligência.

As razões para a crescente demanda envolvem diversos fatores, que vão desde o amadurecimento das organizações ao maior controle no gerenciamento de riscos e maior adesão às boas práticas de governança corporativa, como também à edição da Lei Anti-Corrupção (lei 12.846/2013) e as recentes operações desencadeadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. "O crescimento supera materialmente o observado em mercados maduros, como EUA, Inglaterra e Alemanha", diz Gustavo Galrão, coordenador da subcomissão de linhas financeiras da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

De acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o volume de prêmios de D&O passou de R$ 230,2 milhões em 2013 para R$ 368,1 milhões em 2015. Até junho deste ano, o montante é de R$ 165 milhões. Os maiores índices de sinistralidade aconteceram em 2014 e 2015, com 53,49% e 47,09%, respectivamente. O ramo E&O mantém a mesma tendência de alta em prêmios - passou de R$ 191,6 milhões em 2013 para R$ 235,8 milhões no ano passado, com volume acumulado neste primeiro semestre em R$ 144,2 milhões.


"As linhas de seguros financeiros são as que mais crescem em nossa companhia. Fechamos 2015 com R$ 20 milhões em prêmios e deveremos dobrar em 2016. Estamos emitindo cerca de 7 mil apólices por mês", afirma Carlos Berlfein, coordenador de produtos digitais da Argo Seguros.

Segundo o executivo, casos como a Operação Lava-Jato trouxeram uma maior percepção de riscos até mesmo para empresas menores, que não costumavam contratar o D&O. Os contratos variam conforme o porte e os riscos envolvidos nas empresas, com prêmios variando desde R$ 1 milhão até US$ 250 milhões, segundo informações de mercado, referente a uma apólice de uma empresa do setor de óleo e gás, com exposição no mercado externo.

Um estudo da Marsh aponta que o crescimento no volume de prêmios do D&O foi acompanhado por um aumento da sinistralidade, fato que vem gerando um maior rigor por parte das seguradoras na formulação das apólices. Em 2013, por exemplo, as indenizações pagas foram de R$ 23,5 milhões; no seguinte, saltaram para R$ 129,2 milhões.

Segundo Juliana Casiradzi, gerente de D&O da Marsh, já há seguradoras que inserem cláusulas restritivas ao pagamento de advogados quando houver suspeita de corrupção, principalmente em empresas que tenham negócios com órgãos públicos. Nestes casos, a seguradora providencia o reembolso em caso de absolvição após trânsito em julgado. Na prática, o maior rigor tem implicado taxas mais altas em relação à cobertura. "Os limites tem ficado mais baixos", observa Ana Albuquerque, gerente de linhas financeiras da Willis Towers Watson.

"Estamos mais rigorosos e estamos pedindo mais dados para análise de riscos", diz Flavio Sá, gerente de linhas financeiras da AIG Brasil. Recentemente, a AIG lançou o gestão protegida, voltado para faturamentos de até R$ 200 milhões. Segundo Sá, este seguro é voltado para empresas nas quais o patrimônio pessoal dos sócios se confunde com o da companhia, o que o difere do D&O tradicional, que é usado para diretores acusados de irregularidades administrativas ou gestão temerária.

Não tão difundido, o E&O pode ser contratado individualmente, mas o procedimento mais comum vendo sendo por parte de clínicas e escritórios. Os limites de cobertura variam conforme o setor da empresa, mas podem chegar a R$ 20 milhões, no caso de escritórios de engenharia e arquitetura.

Nos próximos anos, o mercado espera uma forte adesão de seguros que envolvam riscos cibernéticos. Hoje, apenas duas seguradoras - AIG e XL Catlin - operam neste ramo. Segundo estudo global da Aon, de cada 19 empresas que contratam o seguro, apenas uma é brasileira. "É um produto que exige uma complexa análise de risco e a cobertura máxima no Brasil fica em torno de R$ 20 milhões", afirma Adriano Almeida, diretor de produtos financeiros da Aon.

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